Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do aplicativo TwoBetter Learning ("App", "TwoBetter Learning" ou "Serviço"), operado pela TwoBetter Tecnologia Ltda. ("TwoBetter", "nós"). Ao criar sua conta, você ("Usuário", "você", "membro") declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência. A aceitação ocorre no momento da criação da conta, independentemente de uma tela específica de cadastro reproduzir o texto integral destes Termos.

O TwoBetter Learning é um aplicativo educacional voltado ao desenvolvimento de habilidades relacionais, organizado em jornadas e lições com conteúdo em vídeo, exercícios de resposta escrita, uma biblioteca de masterclasses e uma comunidade de perguntas e respostas entre membros. O TwoBetter Learning compartilha a estrutura de contas com o aplicativo TwoBetter Dating, operado pela mesma controladora, conforme descrito na Seção 3.

O uso do TwoBetter Learning destina-se a pessoas com 18 anos de idade ou mais. Ao se cadastrar, você declara ser maior de idade.

O fluxo de cadastro e a tela "Editar idade", nas Configurações, oferecem a opção "18 anos ou menos" entre as faixas etárias. A seleção dessa opção constitui, para os fins desta Seção e da Política de Privacidade, indício de acesso por menor de idade: o App deve interromper o fluxo de cadastro ou de edição nesse ponto, exibir um aviso de que o uso do TwoBetter Learning é restrito a pessoas com 18 anos ou mais e não avançar para as etapas seguintes do questionário nem armazenar as respostas já fornecidas nessa sessão. Esse comportamento é um requisito de conformidade destes Termos; até que o fluxo do App implemente esse bloqueio, o uso continua regido por esta Seção, e qualquer conta identificada como pertencente a menor de idade será tratada nos termos do parágrafo seguinte, independentemente da etapa em que a informação de idade tenha sido obtida.

Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos, por qualquer meio, indício de acesso por menor de idade, bloquearemos o acesso e excluiremos os dados pessoais coletados, sem aviso prévio.

O cadastro é feito por e-mail, Google ou Apple, seguido da definição de um nome, de uma senha (sujeita a regras mínimas de complexidade) e da verificação por código enviado ao seu e-mail cadastrado. Uma única credencial, gerenciada pelo nosso provedor de identidade (AWS Cognito), dá acesso tanto ao TwoBetter Learning quanto ao TwoBetter Dating, caso você utilize ambos. Cada app, porém, mantém suas próprias configurações, seu próprio fluxo de exclusão de conta e seu próprio texto de consentimento; a exclusão da sua conta no TwoBetter Learning não exclui, por si só, sua conta no TwoBetter Dating, e vice-versa, exceto quando expressamente indicado na tela de exclusão aplicável no momento da solicitação.

Seu nível de progresso e suas insígnias do TwoBetter Learning, quando você utiliza ambos os apps com a mesma conta, são exibidos como um bloco informativo no seu perfil do TwoBetter Dating, visível a outros usuários do Dating. Nenhum outro dado do TwoBetter Learning é compartilhado com o TwoBetter Dating. Os detalhes desse compartilhamento estão descritos na Seção 5.1 da Política de Privacidade.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Se esquecer sua senha, você pode redefini-la pelo fluxo "Esqueci minha senha", com verificação por e-mail.

Antes da sua primeira lição, você responderá a um questionário de onboarding sobre seus objetivos de aprendizagem e contexto pessoal relevante, utilizado para recomendar uma jornada, incluindo, entre outras, perguntas de múltipla escolha sobre sua situação atual de relacionamento e seu estado emocional em relação a relacionamentos (por exemplo, "Divorciado(a) ou separado(a)", "Com medo de me machucar de novo"). Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

O App organiza o conteúdo em jornadas compostas por lições sequenciais, que podem incluir vídeo, texto, quizzes e etapas de resposta em texto livre, nas quais você digita respostas pessoais como parte do exercício. Também oferecemos uma biblioteca de conteúdos avulsos e masterclasses em vídeo com legendas, apresentadas por educadores e convidados identificados.

O conteúdo educacional é fornecido para fins informativos e de desenvolvimento pessoal e não constitui aconselhamento profissional psicológico, terapêutico, médico, jurídico ou financeiro. Se você estiver passando por sofrimento emocional significativo, por uma crise de relacionamento que envolva risco à sua segurança ou por qualquer condição que exija apoio profissional, procure um psicólogo, terapeuta ou outro profissional habilitado; o App não substitui esse apoio.

O progresso nas lições é limitado por uma mecânica de "vidas" ("corações"), que diminuem com respostas incorretas e são repostas com o tempo ou por meio da assinatura Premium, conforme exibido em telas específicas do App. O App também exibe um ranking comparativo de progresso entre os membros, no qual seu nome completo e sua foto de perfil são exibidos a todos os demais membros participantes; atualmente não há uma configuração para ocultá-los. Se o App vier a oferecer essa configuração, esta Seção e a Política de Privacidade serão atualizadas.

O App inclui uma comunidade em que os membros publicam perguntas e respostas em texto livre, podem denunciar publicações de outros membros, votar a favor ou contra ("upvote"/"downvote") e compartilhar publicações de terceiros por meio do menu de compartilhamento. Todo conteúdo enviado passa por uma verificação automatizada de inteligência artificial antes de aparecer no feed, com três resultados possíveis: aprovação e publicação; encaminhamento para revisão humana como caso de suporte; ou rejeição/bloqueio automático.

A decisão de bloquear uma publicação é, em regra, automatizada. Você tem o direito de solicitar a revisão humana de uma decisão de bloqueio ou rejeição que o afete de forma significativa, entrando em contato com nossos canais de atendimento, mesmo quando a interface do App não apresentar uma via imediata de recurso na própria tela de bloqueio. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes Termos, ou de restringir sua visibilidade ou publicação, a nosso critério.

Estes Termos, incluindo as regras de conduta desta Seção, constituem a política da comunidade mencionada nas telas do App; atualmente não existe um documento separado de política da comunidade. Caso um documento específico seja publicado no futuro, ele será disponibilizado no App e regerá a comunidade em conjunto com estes Termos.

Ao publicar na comunidade, você concorda em não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou sexualmente explícito, que divulgue dados pessoais de terceiros sem consentimento, que constitua aconselhamento profissional não autorizado (por exemplo, um diagnóstico psicológico) ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Você mantém a titularidade das respostas escritas, das publicações na comunidade e dos demais conteúdos que enviar ao App ("Conteúdo do Usuário"). Ao enviá-los, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para armazená-los, tratá-los (inclusive por meio de sistemas automatizados de moderação), exibi-los a outros membros quando aplicável e utilizá-los, de forma agregada e anonimizada, para aprimorar o conteúdo pedagógico e os modelos de moderação. Essa licença se encerra, quanto a conteúdos futuros, quando você exclui o item correspondente ou sua conta, ressalvadas as cópias mantidas em backups de segurança ou para cumprimento de obrigação legal.

O App permite que você gere e compartilhe, fora do App (por exemplo, nas redes sociais), cards de progresso e de conquistas. Você controla se e quando compartilha esse conteúdo; uma vez compartilhado fora do App, seu controle sobre a circulação posterior depende da plataforma de destino, e não da TwoBetter.

Parte do conteúdo do TwoBetter Learning é gratuita e parte é reservada a assinantes pagos. O App pode oferecer um período de teste gratuito introdutório, cuja duração é informada na tela de compra; ao final do teste, a cobrança recorrente começa automaticamente pelo preço então vigente, salvo cancelamento antes do término do teste, nas configurações da loja de aplicativos aplicável ou nas configurações do App. Os preços são exibidos na moeda e no valor vigentes no canal de compra no momento da compra; quando os valores divergirem entre telas do App, prevalece o preço exibido na tela de confirmação da compra imediatamente antes do pagamento. Os valores pagos não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou pela política da loja de aplicativos aplicável.

O TwoBetter Learning pode exibir a usuários elegíveis um convite ("deep link") para conhecer ou acessar o TwoBetter Dating. O acesso ao TwoBetter Dating a partir desse convite está sujeito aos Termos de Uso e à Política de Privacidade próprios desse app, inclusive quanto ao onboarding e à coleta de dados específicos de relacionamento.

O App, sua marca, layout, vídeos, roteiros pedagógicos, algoritmos e demais elementos, excluído o Conteúdo do Usuário, são de titularidade da TwoBetter ou de seus licenciantes. O nome, a imagem e a voz dos educadores e convidados que aparecem nas masterclasses são utilizados mediante licença ou autorização dessas pessoas ou dos respectivos titulares de direitos. É proibida a reprodução, o download, a distribuição ou a exploração comercial não autorizada de conteúdo em vídeo ou de material pedagógico fora dos limites de uso pessoal previstos nestes Termos.

O App é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de resultados específicos de aprendizagem, comportamento ou relacionamento. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a TwoBetter não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, nem por lucros cessantes, decorrentes do uso do App. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, incluindo, quando aplicável, por dolo, culpa grave ou morte ou lesão corporal causadas por nossa negligência.

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a TwoBetter por reclamações, danos e despesas razoáveis decorrentes do seu uso do App em violação a estes Termos ou de Conteúdo do Usuário que você publicar e que viole direitos de terceiros.

Poderemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes Termos ou por determinação legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas Configurações, usando a opção "Excluir conta". A exclusão de conta no TwoBetter Learning segue um fluxo próprio, separado do fluxo de exclusão do TwoBetter Dating, e não exige a seleção prévia de um motivo; a exclusão da sua conta do TwoBetter Learning não afeta automaticamente uma conta ativa do TwoBetter Dating, exceto quando expressamente indicado na tela de exclusão aplicável no momento da solicitação. Os detalhes estão descritos na Política de Privacidade.

Poderemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso no App ou por e-mail, com antecedência razoável.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, ressalvado foro diverso obrigatoriamente estabelecido pela legislação imperativa aplicável. Para usuários residentes no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou em um estado dos EUA, nada nesta Seção os priva da proteção de quaisquer disposições obrigatórias de proteção ao consumidor do seu local de residência habitual.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais de atendimento do App ou para o endereço de contato indicado na Política de Privacidade.