Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como a TwoBetter Tecnologia Ltda. ("TwoBetter", "nós", "Controladora") coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo TwoBetter Learning ("App"). Esta Política se aplica a residentes no Brasil (LGPD — Lei nº 13.709/2018), no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido e na Suíça (GDPR — Regulamento (UE) 2016/679) e nos Estados Unidos (incluindo, quando aplicável, a CCPA/CPRA da Califórnia e leis estaduais equivalentes). Quando os requisitos dessas leis divergirem, aplicamos o padrão mais protetivo ao titular dos dados em cada jurisdição de residência.

O TwoBetter Learning compartilha a infraestrutura de contas (autenticação via AWS Cognito) com o aplicativo TwoBetter Dating, operado pela mesma controladora. Cada app mantém suas próprias finalidades de tratamento, configurações de privacidade e fluxo de exclusão, com uma exceção descrita na Seção 5.1: seu nível de progresso e suas insígnias do TwoBetter Learning são exibidos no seu perfil do TwoBetter Dating caso você utilize ambos os apps com a mesma conta.

2.1. Dados de cadastro e de conta

• Nome; endereço de e-mail; método de autenticação (e-mail e senha, Google ou Apple);
• Dados de autenticação e de sessão gerenciados por meio do AWS Cognito;
• Avatar de perfil, gênero e idade, fornecidos voluntariamente nas Configurações;
• Preferência de idioma e de voz para reprodução de conteúdo (recurso de acessibilidade/áudio).

2.2. Dados de onboarding e de aprendizagem

• Respostas ao questionário de onboarding sobre objetivos de aprendizagem e contexto pessoal relevante, incluindo perguntas de múltipla escolha sobre sua situação atual de relacionamento (por exemplo, "Divorciado(a) ou separado(a)") e seu estado emocional em relação a relacionamentos (por exemplo, "Com medo de me machucar de novo");
• Progresso nas jornadas e lições, pontuação, sequência de estudos e nível no ranking;
• Respostas em texto livre enviadas nas etapas de resposta escrita das lições;
• Publicações, perguntas, respostas, denúncias e votos ("upvote"/"downvote") enviados à comunidade.

Embora as respostas sobre situação de relacionamento e estado emocional não se enquadrem nas categorias especiais do art. 5º, II, da LGPD ou do art. 9º do GDPR, elas dizem respeito a aspectos pessoais e potencialmente sensíveis da sua vida emocional. Por isso, aplicamos a essas respostas as mesmas salvaguardas descritas na Seção 8 para conteúdo textual sensível: uso limitado a finalidades pedagógicas e de personalização da jornada, nenhum uso para publicidade de terceiros e anonimização no uso agregado para melhoria do produto.

Destacamos que as etapas de resposta em texto livre e as publicações na comunidade são preenchidas por você e podem, dependendo do que você escolher escrever, conter dados pessoais sensíveis sobre você ou sobre terceiros (por exemplo, um relato pessoal que revele orientação sexual, religião, saúde emocional ou histórico de relacionamentos). Recomendamos que você evite incluir dados sensíveis de terceiros sem o consentimento deles. Tratamos esse conteúdo em texto livre como potencialmente sensível, sujeito às salvaguardas adicionais descritas na Seção 8.

2.3. Dados de uso, de dispositivo e de comunicação

• Identificadores do dispositivo, sistema operacional, versão do app, endereço IP;
• Dados de pagamento e de assinatura, processados por terceiros — não armazenamos números completos de cartão;
• Registros de atendimento ao cliente e comunicações conosco;
• Interações de compartilhamento externo (quando você opta por compartilhar seu progresso nas redes sociais, apenas o próprio conteúdo compartilhado sai do App, sob o controle da plataforma de destino).

• Execução de contrato (LGPD, art. 7º, V; GDPR, art. 6(1)(b)): criação e gestão da sua conta, entrega de conteúdo educacional, operação das jornadas, do ranking e da comunidade, processamento de assinaturas;
• Consentimento (LGPD, art. 7º, I; GDPR, art. 6(1)(a)): envio de comunicações promocionais opcionais; quando aplicável, tratamento de dados sensíveis que você divulgar voluntariamente em texto livre;
• Legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX; GDPR, art. 6(1)(f)): moderação de conteúdo por IA, prevenção a fraudes e abusos, segurança da plataforma, melhoria do produto e dos modelos pedagógicos, análises agregadas e anonimizadas;
• Cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II; GDPR, art. 6(1)(c)): retenção de dados fiscais, atendimento a ordens judiciais, verificação de idade.

As publicações na comunidade passam por uma verificação automatizada de inteligência artificial antes de aparecerem no feed, que resulta em aprovação, encaminhamento para revisão humana ou rejeição automática. Esse tratamento constitui uma decisão automatizada que pode produzir efeitos sobre você (por exemplo, a não publicação de um conteúdo). Você tem o direito de solicitar informações sobre os critérios gerais utilizados nessa triagem (LGPD, art. 20) e de solicitar a revisão humana de uma decisão de bloqueio ou rejeição que o afete de forma significativa (LGPD, art. 20; GDPR, art. 22), entrando em contato com nossos canais de atendimento.

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos dados, na medida necessária, com:

• Empresas do grupo econômico da TwoBetter, inclusive fora do Brasil, para operação técnica e suporte;
• Outros membros: (i) as informações que você optar por publicar na comunidade; (ii) no ranking de progresso, seu nome completo e sua foto de perfil, exibidos a todos os demais membros — atualmente não há uma configuração para restringir essa exibição; e (iii) os compartilhamentos iniciados por você;
• Prestadores de serviços de infraestrutura (hospedagem em nuvem, autenticação, hospedagem e streaming de vídeo, envio de e-mails e notificações, processamento de pagamentos, moderação automatizada de conteúdo, análise de dados), mediante acordos de confidencialidade e de tratamento de dados;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial, para proteger direitos e a segurança, ou para investigar fraudes e crimes.

5.1. O que compartilhamos com o TwoBetter Dating

Se você utiliza o TwoBetter Learning e o TwoBetter Dating com a mesma conta, seu nível de progresso e suas insígnias do TwoBetter Learning são exibidos como um bloco informativo no seu perfil do TwoBetter Dating, visível a outros usuários do Dating. Nenhum outro dado do TwoBetter Learning — respostas de lições, publicações na comunidade, ranking — é compartilhado com o TwoBetter Dating. A exclusão da sua conta do TwoBetter Learning não exclui, por si só, sua conta ou seus dados no TwoBetter Dating, e vice-versa, exceto quando expressamente indicado na tela de exclusão aplicável no momento da solicitação.

Nossos servidores e prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, garantimos o cumprimento da LGPD (art. 33) e, quando aplicável, do Capítulo V do GDPR, incluindo cláusulas contratuais padrão ou mecanismos de adequação equivalentes, bem como medidas de segurança equivalentes às exigidas no Brasil, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes prazos de referência, sem prejuízo de prazo diverso exigido por obrigação legal específica:

• Dados de cadastro e de progresso: até 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e para cumprimento legal;
• Respostas de lições e publicações na comunidade vinculadas à sua identidade: até 6 (seis) meses após a exclusão definitiva da conta;
• Registros de acesso e de segurança: até 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), quando aplicável;
• Contas inativas: os dados de contas sem login há mais de 1 (um) ano poderão ser anonimizados ou excluídos, mediante aviso prévio enviado ao e-mail cadastrado antes da exclusão.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas Configurações, usando a opção "Excluir conta", sem necessidade de selecionar um motivo previamente. A tela do App informa que os dados são "removidos permanentemente"; essa afirmação se refere aos dados vinculados à sua experiência de usuário (progresso, respostas, publicações vinculadas à sua identidade), que se tornam inacessíveis para você e para os demais membros imediatamente após a confirmação. Ainda poderemos manter, pelos prazos residuais mínimos indicados nesta Seção e dentro dos limites da lei, registros necessários ao cumprimento de obrigação legal (por exemplo, registros fiscais de pagamentos) ou à defesa em processos judiciais, e poderemos manter dados agregados e anonimizados para fins estatísticos. A exclusão da sua conta do TwoBetter Learning não exclui, por si só, uma conta ativa do TwoBetter Dating, exceto quando expressamente indicado na tela de exclusão aplicável no momento da solicitação.

Reconhecemos que as respostas de lições, as respostas de onboarding sobre relacionamentos e estado emocional e as publicações na comunidade podem, por iniciativa do próprio usuário, conter dados sensíveis ou pessoalmente delicados. Aplicamos as seguintes salvaguardas: (i) as publicações na comunidade passam por triagem automatizada antes da exibição pública, o que reduz, embora não elimine, o risco de exposição de dados sensíveis a outros membros; (ii) você pode editar ou excluir suas próprias publicações a qualquer momento; (iii) esse conteúdo não é utilizado para publicidade direcionada de terceiros; e (iv) o uso agregado desse conteúdo para aprimorar os modelos de moderação e pedagógicos é anonimizado sempre que tecnicamente viável.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais de proteção de dados, incluindo criptografia de dados em trânsito e em repouso, controles de acesso baseados em funções, monitoramento contínuo de ameaças, treinamento da equipe e avaliações de segurança regulares. Nenhum sistema é cem por cento seguro; na ocorrência de incidente com risco relevante aos titulares, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afetados, de acordo com a legislação aplicável.

Utilizamos cookies, identificadores de dispositivo e tecnologias semelhantes para autenticação, memorização de preferências, medição de desempenho e, quando o consentimento for exigido, para fins de análise. Você pode gerenciar essas preferências nas configurações do seu dispositivo ou do App.

11.1. Usuários no Brasil (LGPD)

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas.

11.2. Usuários no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido e na Suíça (GDPR)

Você tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição ao tratamento (inclusive para marketing direto) e o direito de não ficar sujeito exclusivamente a decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos, além do direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados da sua jurisdição.

11.3. Usuários nos Estados Unidos

Residentes da Califórnia e de outros estados com legislação equivalente têm o direito de saber quais dados coletamos, de acessá-los, corrigi-los ou excluí-los, de recusar (opt-out) a venda ou o compartilhamento de dados para publicidade comportamental entre contextos e de não sofrer discriminação por exercer esses direitos. A TwoBetter não vende dados pessoais.

11.4. Como exercer seus direitos

As solicitações podem ser feitas nas Configurações do App, em "Privacidade e Comunicações", ou pelos canais de contato indicados na Seção 13. Responderemos dentro dos prazos exigidos pela lei aplicável a cada solicitação e poderemos solicitar a verificação de identidade antes de processá-la.

O App destina-se a pessoas com 18 anos de idade ou mais. A tela de cadastro e a tela "Editar idade" oferecem a opção "18 anos ou menos"; selecioná-la constitui indício de acesso por menor de idade para os fins desta Política e da Seção 2 dos Termos de Uso, e deve acionar a interrupção imediata do fluxo, sem a coleta das respostas seguintes. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso tomemos conhecimento da coleta de dados de um menor, bloquearemos a conta e excluiremos definitivamente os dados pessoais coletados.

Controladora: TwoBetter Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº [a ser preenchido], com sede em [endereço completo a ser preenchido]. Nosso Encarregado de Proteção de Dados ("DPO"), [nome a ser preenchido], pode ser contatado pelo e-mail dpo@twobetter.com ou pelos canais de atendimento do App, para o exercício de direitos, dúvidas, reclamações ou comunicação de incidentes relacionados a dados pessoais.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso em destaque no App ou por e-mail, com antecedência razoável. Esta versão substitui integralmente qualquer versão anterior.

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, sem prejuízo da aplicação das disposições do GDPR e das leis estaduais dos EUA aos titulares residentes nessas jurisdições, conforme estabelecido nesta Política.